Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária767/2008 26/05/2008MENCIONA§1º, Inciso I e §2º do Art. 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução95/2008 03/09/2008MENCIONAExercício Financeiro
Lei Ordinária864/2009 28/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária859/2009 17/12/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária848/2009 27/11/2009MENCIONA
Lei Ordinária844/2009 09/11/2009MENCIONA
Lei Ordinária836/2009 24/08/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária831/2009 07/08/2009MENCIONAINCISO II DO ARTIGO 6º
Lei Ordinária831/2009 07/08/2009ALTERAPROJETO
Lei Ordinária824/2009 19/06/2009MENCIONA
Lei Ordinária809/2009 11/05/2009MENCIONA
Lei Ordinária808/2009 28/04/2009ALTERAAnexo
Lei Ordinária803/2009 16/02/2009MENCIONA

Sobre

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