Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO iMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária291/1997 18/08/1997MENCIONAIinciso I e parágrafo segundo do artigo 4º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução68/2000 07/11/2000MENCIONAExercício Financeiro
Decreto Legislativo41/2000 25/07/2000MENCIONAExercício Financeiro
Lei Ordinária360/1998 16/12/1998MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária358/1998 16/12/1998MENCIONAOrçamento VIgente
Lei Ordinária353/1998 24/11/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária350/1998 13/10/1998MENCIONA
Lei Ordinária349/1998 02/10/1998MENCIONA
Lei Ordinária348/1998 02/10/1998MENCIONA
Lei Ordinária345/1998 24/09/1998ALTERAInciso II do art. 6º.
Lei Ordinária345/1998 24/09/1998MENCIONA
Lei Ordinária344/1998 16/09/1998MENCIONA
Lei Ordinária343/1998 27/08/1998MENCIONA
Lei Ordinária342/1998 27/08/1998MENCIONA
Lei Ordinária341/1998 27/08/1998MENCIONA
Decreto Legislativo34/1998 07/10/1998MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária337/1998 30/07/1998MENCIONA
Lei Ordinária334/1998 05/06/1998MENCIONA
Lei Ordinária333/1998 05/06/1998MENCIONA
Lei Ordinária328/1998 19/05/1998MENCIONA
Lei Ordinária327/1998 19/05/1998MENCIONA
Lei Ordinária326/1998 19/05/1998MENCIONA
Lei Ordinária325/1998 19/05/1998MENCIONA
Lei Ordinária320/1998 03/04/1998MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária319/1998 03/04/1998MENCIONA
Lei Ordinária318/1998 03/04/1998MENCIONA
Lei Ordinária316/1998 17/03/1998MENCIONA
Lei Ordinária315/1998 04/03/1998MENCIONA
Lei Ordinária314/1998 04/03/1998MENCIONA
Lei Ordinária313/1998 02/03/1998MENCIONA
Lei Ordinária312/1998 02/03/1998MENCIONA

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