Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária999/2012 20/03/2012ALTERAParágrafo Único do artigo 1º
Lei Ordinária999/2012 20/03/2012MENCIONA
Lei Ordinária817/2009 08/06/2009INCLUIParágrafo único no art. 2º
Lei Ordinária817/2009 08/06/2009MENCIONA
Lei Ordinária759/2008 03/04/2008MENCIONA
Lei Ordinária758/2008 03/04/2008ALTERAParágrafo único do art. 1º
Lei Ordinária1.239/2016 24/11/2016ALTERAparágrafo único do art. 1º; §1º do art. 2º
Lei Ordinária1.239/2016 24/11/2016INCLUI§2º e §3º
Lei Ordinária1.239/2016 24/11/2016MENCIONA
Lei Ordinária1.067/2013 16/05/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.067/2013 16/05/2013ALTERAParágrafo único do Art. 1º

Sobre

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