DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 41/2000 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/2000
Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1998.

Temas


CONTAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária311 31/12/1997MENCIONAExercício Financeiro
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui