DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 47/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2002
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE, AO VCE CÔNSUL DA ITÁLIA NO ESPIRÍTO SANTO, SENHOR WALTER DEPRÁ, POR TER PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

Autoria


Valdir Dias

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui