DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 49/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2003
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO REVMO. SR. FREI JOÃO SCHAVARRI ASIAIN, POR TER DESENVOLVIDO A RELIGIOSIDADE AOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Autoria


Dejair Vazzoler

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui