DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 50/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE á PAULO CESAR HARTUNG GOMES, ODILON AMERICANO AGUIAR RODRIGUES, ALVES, JOSÉ LUIIZ DA SILVA CARVALHO E MARINET MERÇON.

Autoria


Dejair Vazzoler

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui