DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 53/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À “ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ-HOSPITAL PADRE MÁXIMO”, PELOS 25 ANOS DE TRABALHO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2004

Autoria


Dejair Vazzoler

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui