DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 55/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 08/12/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Autoria


Dejair Vazzoler

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária507 12/12/2001MENCIONAExercício Financeiro
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui