VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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Projeto de Resolução N° 4 /2019 Processo N°: 29 /2019 Protocolo: Nº 36 Data: 14/06/2019 16:10:19 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Elaboração da Resolução
Projeto de Resolução N° 3 /2019 Processo N°: 28 /2019 Protocolo: Nº 35 Data: 14/06/2019 13:46:52 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Elaboração da Resolução
Projeto de Resolução N° 2 /2019 Processo N°: 27 /2019 Protocolo: Nº 34 Data: 14/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 15 /2019 Processo N°: 23 /2019 Protocolo: Nº 29 Data: 24/05/2019 14:13:28 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei N° 14 /2019 Processo N°: 22 /2019 Protocolo: Nº 28 Data: 24/05/2019 13:54:56 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VÁRIOS PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei N° 13 /2019 Processo N°: 21 /2019 Protocolo: Nº 27 Data: 24/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , Braz Delpupo - Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Finanças e Orçamento Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 12 /2019 Processo N°: 15 /2019 Protocolo: Nº 19 Data: 08/05/2019 16:20:49 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal ALTERA A LEI Nº1.253, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, EXPEDIENTE, CALÇAMENTO E COSIP (CARNÊ DE PAGAMENTO ÚNICO) Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 7 /2019 Processo N°: 12 /2019 Protocolo: Nº 16 Data: 08/05/2019 15:51:20 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal ALTERA A LEI Nº1.128, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 11 /2019 Processo N°: 14 /2019 Protocolo: Nº 18 Data: 08/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Indicação N° 11 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 26/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO OU TROCA DOS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Setor Atual: Fase Atual:

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