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Situação: Tramitando 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 34 /2020
Processo N°: 101 /2020
Protocolo: Nº 103
Data: 15/10/2020 12:39:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCICIO DE 2021
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 33 /2020
Processo N°: 100 /2020
Protocolo: Nº 102
Data: 15/10/2020 12:38:27
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI 1268/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2018 À 2021, QUANTO AO ANEXO III
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Indicação N° 24 /2020
Processo N°: 99 /2020
Protocolo: Nº 101
Data: 06/10/2020 17:36:26
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
INDICA AO CHEFE DO EXECULTIVO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO (50 M) DA RUA QUE INICIA NA AV PEDRO COLA, ENTRE A EMPRESA LONA FLEX CAPOTARIA E OS GALPÕES DE CAFÉ NO BAIRRO PROVIDÊNCIE.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 32 /2020
Processo N°: 98 /2020
Protocolo: Nº 100
Data: 21/09/2020 13:33:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei N° 24 /2020
Processo N°: 78 /2020
Protocolo: Nº 78
Data: 06/07/2020 15:42:45
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 868/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 2 /2020
Processo N°: 2 /2020
Protocolo: Nº 2
Data: 03/02/2020 17:49:42
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 1 /2020
Processo N°: 1 /2020
Protocolo: Nº 1
Data: 29/01/2020 15:39:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 1992.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: 1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei Complementar N° 46 /2019
Processo N°: 357 /2019
Protocolo: Nº 113
Data: 16/12/2019 14:12:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 32 /2019
Processo N°: 5 /2019
Protocolo: Nº 93
Data: 25/11/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2019
Processo N°: 0 /2019
Protocolo: Nº 91
Data: 22/11/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO".
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Leitura
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