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Situação: Tramitando 
Localizado 27 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Indicação N° 9 /2020
Processo N°: 18 /2020
Protocolo: Nº 18
Data: 23/03/2020 17:22:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
INDICAM AO DNIT, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL, " NA ROTATÓRIA" E NA CICLOVIA, IMPLANTADA NA BR 262, NAS PROXIMIDADES DO KM 104 DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Leitura
Requerimento N° 2 /2020
Processo N°: 17 /2020
Protocolo: Nº 17
Data: 16/03/2020 17:26:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/2020.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Leitura e Votação
Indicação N° 7 /2020
Processo N°: 15 /2020
Protocolo: Nº 15
Data: 16/03/2020 17:08:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Bravim Zanoli
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE CONVIDE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNAL LIVRE DA CMVNI E EXPLANE SOBRE O NOVO VÍRUS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Leitura
Projeto de Lei N° 6 /2020
Processo N°: 12 /2020
Protocolo: Nº 12
Data: 10/03/2020 12:10:19
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 4 /2020
Processo N°: 8 /2020
Protocolo: Nº 8
Data: 02/03/2020 17:21:53
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Leitura
Projeto de Lei N° 3 /2020
Processo N°: 7 /2020
Protocolo: Nº 7
Data: 28/02/2020 15:42:49
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Leitura
Projeto de Lei N° 2 /2020
Processo N°: 2 /2020
Protocolo: Nº 2
Data: 03/02/2020 17:49:42
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei N° 1 /2020
Processo N°: 1 /2020
Protocolo: Nº 1
Data: 29/01/2020 15:39:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 1992.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei Complementar N° 46 /2019
Processo N°: 357 /2019
Protocolo: Nº 113
Data: 16/12/2019 14:12:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 45 /2019
Processo N°: 356 /2019
Protocolo: Nº 112
Data: 11/12/2019 12:21:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E REGULAMENTAR A EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE VNI/ES.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
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