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Situação: Tramitando 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Resolução N° 7 /2019
Processo N°: 57 /2019
Protocolo: Nº 81
Data: 07/11/2019 14:05:04
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 4 /2019
Processo N°: 0 /2019
Protocolo: Nº 80
Data: 07/11/2019 14:02:19
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
INCLUI O ART. 131-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 30 /2019
Processo N°: 56 /2019
Protocolo: Nº 79
Data: 07/11/2019 13:56:20
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 29 /2019
Processo N°: 55 /2019
Protocolo: Nº 78
Data: 07/11/2019 13:46:26
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº109, DE 16 DE MARÇO DE 1992.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 28 /2019
Processo N°: 54 /2019
Protocolo: Nº 77
Data: 07/11/2019 13:39:56
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº1.330/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 27 /2019
Processo N°: 53 /2019
Protocolo: Nº 76
Data: 07/11/2019 13:37:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 26 /2019
Processo N°: 52 /2019
Protocolo: Nº 75
Data: 07/11/2019 13:28:55
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº1.268/2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, QUANTO AO ANEXO III.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Indicação N° 32 /2019
Processo N°: 51 /2019
Protocolo: Nº 74
Data: 17/10/2019 16:28:53
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, PARA QUE POSSA REALIZAR O PAGAMENTO REFERENTE AOS TÍTULOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE FOREM CONTRATADOS NO MODELO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Moção N° 6 /2019
Processo N°: 0 /2019
Protocolo: Nº 73
Data: 08/10/2019 15:50:38
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé
MOÇÃO DE PESAR A SRA. MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. ALAIR DO SANTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Para Arquivar Proposição
Projeto de Lei N° 25 /2019
Processo N°: 46 /2019
Protocolo: Nº 64
Data: 23/09/2019 13:51:11
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº977, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, PSICÓLOGO E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O PROGRAMA ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
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