VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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Indicação N° 25 /2019 Processo N°: 41 /2019 Protocolo: Nº 59 Data: 13/09/2019 15:41:18 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Grillo, Marco Antonio Torres Nascimento INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM “POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA” E NOVOS MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Requerimento N° 16 /2019 Processo N°: 0 /2019 Protocolo: Nº 58 Data: 13/09/2019 15:16:16 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo, José Luiz Pimenta de Souza REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE / ES, EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO, VISTO QUE INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS SOBRE AS FINANÇAS MUNICIPAL, LEVANTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019 OCASIONOU DÚVIDAS, A SABER: FINANÇAS MUNICIPAL / DÉBITOS COM PRECATÓRIOS/ DÉBITOS COM INSS Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Projeto de Resolução N° 2 /2019 Processo N°: 27 /2019 Protocolo: Nº 34 Data: 14/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Indicação N° 11 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 26/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO OU TROCA DOS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 10 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 26/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Gilberto Bravim Zanoli INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PROPRIETÁRIOS QUE CEDEREM ÁREAS (LOTES VAGOS) AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAR COMO ESTACIONAMENTO PÚBLICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 5 /2019 Processo N°: 6 /2019 Protocolo: Nº 8 Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé ALTERA A LEI Nº 959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 3 /2019 Processo N°: 0 /2019 Protocolo: Nº 7 Data: 01/03/2019 16:23:11 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo, Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Neucimar Barbosa Silva ALTERA O ARTIGO 33 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 4 /2019 Processo N°: 4 /2019 Protocolo: Nº 4 Data: 01/03/2019 15:26:56 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete ALTERA A LEI Nº 1.129/2014 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2019 Processo N°: 0 /2019 Protocolo: Nº 6 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 1 /2019 Processo N°: 5 /2019 Protocolo: Nº 5 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora ALTERA O INCISO VII, ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Providências

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