VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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Projeto de Lei N° 9 /2019 Processo N°: 9 /2019 Protocolo: Nº 11 Data: 27/03/2019 17:43:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE REABERTURA DE PRAZO PARA OS SERVIDORES CELETISTAS OPTAREM PELO REGIME ESTATUTÁRIO. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo
Projeto de Lei N° 8 /2019 Processo N°: 8 /2019 Protocolo: Nº 10 Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 6 /2019 Processo N°: 7 /2019 Protocolo: Nº 9 Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , Gilberto Bravim Zanoli, Marco Antonio Grillo ALTERA A LEI Nº 1.152/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 5 /2019 Processo N°: 6 /2019 Protocolo: Nº 8 Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé ALTERA A LEI Nº 959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 3 /2019 Processo N°: 0 /2019 Protocolo: Nº 7 Data: 01/03/2019 16:23:11 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo ALTERA O ARTIGO 33 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 4 /2019 Processo N°: 4 /2019 Protocolo: Nº 4 Data: 01/03/2019 15:26:56 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete ALTERA A LEI Nº 1.129/2014 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2019 Processo N°: 0 /2019 Protocolo: Nº 6 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° 1 /2019 Processo N°: 5 /2019 Protocolo: Nº 5 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora ALTERA O INCISO VII, ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Providências
Projeto de Lei N° 3 /2019 Processo N°: 3 /2019 Protocolo: Nº 3 Data: 28/02/2019 15:38:13 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Elaboração do Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 2 /2019 Processo N°: 2 /2019 Protocolo: Nº 2 Data: 28/02/2019 15:10:41 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo REGULAMENTA A PESCA NO LAGO DE ALTO BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer

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