MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Situação: Tramitando 
Localizado 27 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 17 /2020
Processo N°: 54 /2020
Protocolo: Nº 54
Data: 20/05/2020 14:02:52
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR O VALOR DO VALE FEIRA AO VALE ALIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA - COVID 19
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Resolução N° 3 /2020
Processo N°: 49 /2020
Protocolo: Nº 49
Data: 12/05/2020 15:55:41
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Resolução N° 2 /2020
Processo N°: 47 /2020
Protocolo: Nº 47
Data: 11/05/2020 16:27:12
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS REF À OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL E OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VNI.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Resolução N° 1 /2020
Processo N°: 46 /2020
Protocolo: Nº 46
Data: 11/05/2020 16:24:23
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 15 /2020
Processo N°: 37 /2020
Protocolo: Nº 37
Data: 30/04/2020 15:10:27
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 14 /2020
Processo N°: 36 /2020
Protocolo: Nº 36
Data: 28/04/2020 12:44:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E ALTERA A LEI Nº 1.092/2013
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 10 /2020
Processo N°: 22 /2020
Protocolo: Nº 22
Data: 08/04/2020 13:54:30
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "CLUBE DE TIRO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE" COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Para Aguardar Posicionamento do Executivo
Projeto de Lei N° 8 /2020
Processo N°: 20 /2020
Protocolo: Nº 20
Data: 06/04/2020 12:47:51
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO
Setor Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 2 /2020
Processo N°: 2 /2020
Protocolo: Nº 2
Data: 03/02/2020 17:49:42
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 1 /2020
Processo N°: 1 /2020
Protocolo: Nº 1
Data: 29/01/2020 15:39:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 1992.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Anterior 1 2 3 Próxima