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Projeto de Lei n° 18/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2021 Protocolo N°: 82 Data: 29/04/2021 12:48:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças e Orçamento Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Requerimento n° 14/2021
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 016/2021
Processo N°: 80/2021 Protocolo N°: 81 Data: 28/04/2021 17:30:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2021 Protocolo N°: 80 Data: 28/04/2021 15:52:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei n° 17/2021
ALTERA A LEI Nº 1382/2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VNI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 75/2021 Protocolo N°: 76 Data: 27/04/2021 14:18:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
DISPÕE SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 74/2021 Protocolo N°: 75 Data: 26/04/2021 16:26:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Ivanildo Almeida Silva
Requerimento n° 13/2021
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Processo N°: 69/2021 Protocolo N°: 70 Data: 20/04/2021 13:29:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Ivanildo Almeida Silva
Projeto de Lei n° 16/2021
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1406 DE 30 DE MARÇO DE 2021 QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 68/2021 Protocolo N°: 69 Data: 19/04/2021 18:05:13 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Indicação n° 32/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE E GESTÃO
Processo N°: 67/2021 Protocolo N°: 68 Data: 14/04/2021 14:19:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Indicação n° 31/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DESENVOLVA JUNTO A CESAN UMA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE LAVRINHAS, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 66/2021 Protocolo N°: 67 Data: 14/04/2021 14:16:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa
Requerimento n° 12/2021
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 65/2021 Protocolo N°: 66 Data: 14/04/2021 14:12:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
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