VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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Situação: Tramitando Ano: 2019

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Resolução N° /2019 Processo N°: 360 /2019 Protocolo: Nº 116 Data: 17/12/2019 16:39:43 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CMVNI. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° /2019 Processo N°: 357 /2019 Protocolo: Nº 113 Data: 16/12/2019 14:12:06 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° /2019 Processo N°: 356 /2019 Protocolo: Nº 112 Data: 11/12/2019 12:21:54 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E REGULAMENTAR A EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE VNI/ES. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° /2019 Processo N°: 355 /2019 Protocolo: Nº 111 Data: 11/12/2019 12:18:45 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADA EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VNI/ES. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° /2019 Processo N°: 354 /2019 Protocolo: Nº 110 Data: 11/12/2019 12:16:01 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR EFETIVO ESTÁVEL. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° /2019 Processo N°: 353 /2019 Protocolo: Nº 109 Data: 11/12/2019 12:12:28 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 1128/2014. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Projeto de Lei N° /2019 Processo N°: 352 /2019 Protocolo: Nº 108 Data: 10/12/2019 19:02:51 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 884, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° /2019 Processo N°: 351 /2019 Protocolo: Nº 107 Data: 10/12/2019 18:59:52 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 835 DE 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE - FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Emenda N° /2019 Processo N°: 52 /2019 Protocolo: Nº 103 Data: 10/12/2019 15:47:03 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EMENDA AO PROJETO 026/2019 - ALTERA A LEI Nº 1268/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 QUANTO AO ANEXO III. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Lei N° /2019 Processo N°: 343 /2019 Protocolo: Nº 96 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 666, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer

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