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Situação: Tramitando Ano: 2019 
Localizado 17 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 46 /2019
Processo N°: 357 /2019
Protocolo: Nº 113
Data: 16/12/2019 14:12:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 45 /2019
Processo N°: 356 /2019
Protocolo: Nº 112
Data: 11/12/2019 12:21:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E REGULAMENTAR A EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE VNI/ES.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 44 /2019
Processo N°: 355 /2019
Protocolo: Nº 111
Data: 11/12/2019 12:18:45
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADA EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VNI/ES.
Setor Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 43 /2019
Processo N°: 354 /2019
Protocolo: Nº 110
Data: 11/12/2019 12:16:01
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR EFETIVO ESTÁVEL.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 42 /2019
Processo N°: 353 /2019
Protocolo: Nº 109
Data: 11/12/2019 12:12:28
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 1128/2014.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Leitura
Projeto de Lei N° 41 /2019
Processo N°: 352 /2019
Protocolo: Nº 108
Data: 10/12/2019 19:02:51
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 884, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 40 /2019
Processo N°: 351 /2019
Protocolo: Nº 107
Data: 10/12/2019 18:59:52
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 835 DE 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE - FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Leitura
Projeto de Lei N° 35 /2019
Processo N°: 343 /2019
Protocolo: Nº 96
Data: 25/11/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 666, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei N° 34 /2019
Processo N°: 342 /2019
Protocolo: Nº 95
Data: 25/11/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 32 /2019
Processo N°: 5 /2019
Protocolo: Nº 93
Data: 25/11/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
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