Situação: Tramitando Ano: 2019 
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Projeto de Lei Complementar n° 46/2019
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 357/2019 Protocolo N°: 113 ID: 4214 Data: 16/12/2019 14:12:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 32/2019
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 5/2019 Protocolo N°: 93 ID: 4192 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO".
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 91 ID: 4190 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo Municipal
Moção n° 6/2019
MOÇÃO DE PESAR A SRA. MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. ALAIR DO SANTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 73 ID: 4172 Data: 08/10/2019 15:50:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé
Indicação n° 25/2019
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM “POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA” E NOVOS MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 41/2019 Protocolo N°: 59 ID: 4158 Data: 13/09/2019 15:41:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Grillo, Marco Antonio Torres Nascimento
Indicação n° 11/2019
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO OU TROCA DOS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4088 Data: 26/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Indicação n° 10/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PROPRIETÁRIOS QUE CEDEREM ÁREAS (LOTES VAGOS) AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAR COMO ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4087 Data: 26/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Bravim Zanoli
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2019
ALTERA O ARTIGO 33 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 7 ID: 4049 Data: 01/03/2019 16:23:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo, Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Neucimar Barbosa Silva
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 6 ID: 4048 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
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