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Situação: Tramitando Ano: 2019 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 46 /2019
Processo N°: 357 /2019
Protocolo: Nº 113
Data: 16/12/2019 14:12:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 32 /2019
Processo N°: 5 /2019
Protocolo: Nº 93
Data: 25/11/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2019
Processo N°: 0 /2019
Protocolo: Nº 91
Data: 22/11/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO".
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Leitura
Moção N° 6 /2019
Processo N°: 0 /2019
Protocolo: Nº 73
Data: 08/10/2019 15:50:38
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé
MOÇÃO DE PESAR A SRA. MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. ALAIR DO SANTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Para Arquivar Proposição
Indicação N° 25 /2019
Processo N°: 41 /2019
Protocolo: Nº 59
Data: 13/09/2019 15:41:18
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Grillo, Marco Antonio Torres Nascimento
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM “POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA” E NOVOS MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Indicação N° 11 /2019
Processo N°: /2019
Protocolo: Nº
Data: 26/04/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO OU TROCA DOS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Indicação N° 10 /2019
Processo N°: /2019
Protocolo: Nº
Data: 26/04/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto Bravim Zanoli
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PROPRIETÁRIOS QUE CEDEREM ÁREAS (LOTES VAGOS) AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAR COMO ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 3 /2019
Processo N°: 0 /2019
Protocolo: Nº 7
Data: 01/03/2019 16:23:11
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo, Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Neucimar Barbosa Silva
ALTERA O ARTIGO 33 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2019
Processo N°: 0 /2019
Protocolo: Nº 6
Data: 01/03/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
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