Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcio Antonio Lopes 
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Projeto de Lei n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 246, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NOMENCLATURA DE PRÉDIOS, MONUMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 561/2021 Protocolo N°: 563 ID: 5005 Data: 23/11/2021 17:39:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 36/2021
ALTERA A LEI Nº 1322/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS DE LEITE CRU PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 209/2021 Protocolo N°: 210 ID: 4638 Data: 15/07/2021 13:17:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 37/2021
DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS DE PEQUENO PORTE.
Processo N°: 210/2021 Protocolo N°: 211 ID: 4639 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 35/2021
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 204/2021 Protocolo N°: 205 ID: 4632 Data: 13/07/2021 17:43:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 34/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1271/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 190/2021 Protocolo N°: 191 ID: 4615 Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 33/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1382/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 189/2021 Protocolo N°: 190 ID: 4614 Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei n° 32/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO COM A ASCAVENI.
Processo N°: 182/2021 Protocolo N°: 183 ID: 4607 Data: 05/07/2021 16:26:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 31/2021
ALTERA A LEI Nº 140/1993 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE TRASPORTE DE PASSAGEIRO EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 156/2021 Protocolo N°: 157 ID: 4579 Data: 29/06/2021 16:04:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 30/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: 154/2021 Protocolo N°: 155 ID: 4577 Data: 29/06/2021 14:22:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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