FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 22/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 07/07/2017 00:00:00      N° Processo: /2017      N° Protocolo: /2017

Ementa: Altera a Lei nº1.129/2014, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, estabelece normas de enquadramento, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências.

Anexos da Proposição Principal


Ofício da Prefeitura Municipal nº 053/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 25/04/2018 00:00:00Fase: Arquivamento Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 022/2017 arquivado em 25 de abril de 2018.
Data de Recebimento: 24/04/2018 00:00:00Fase: Para Arquivar Proposição Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 25/04/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Projeto de Lei em fase de arquivamento.
Data de Recebimento: 24/04/2018 00:00:00Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Projeto Retirado de Tramitação pelo autor conforme Ofício do Gabinete da Prefeitura Municipal nº 053/2018, Protocolado nesta Casa de Leis em 24 de abril de 2018 sob o nº 0100/2018.
Data de Recebimento: 23/04/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 24/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: 16/04/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 23/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: A Relatoria solicitou prorrogação de prazo para emissão de parecer devido não conhecer a matéria por estar retornando à Câmara após deixar o cargo de Secretário Municipal.
Data de Recebimento: 09/04/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Aguardando reunião solicitada
Data de Recebimento: 02/04/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 09/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: A Comissão aguardará reunião com o Executivo para discussão de alteração no Projeto.
Data de Recebimento: 26/03/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 02/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: A Comissão solicita parecer e a presença da Procuradora par a próxima reunião da Comissão.
Data de Recebimento: 19/03/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 26/03/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Aguardando reunião solicitada.
Data de Recebimento: 12/03/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 19/03/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: A Comissão propõe agendar reunião com o Sindicato dos Servidores e representantes dos variados setores do funcionalismo municipal.
Data de Recebimento: 26/02/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 12/03/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Aguardando reunião solicitada.
Data de Recebimento: 19/02/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 26/02/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Aguardando reunião solicitada.
Data de Recebimento: 15/02/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 19/02/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Aguardando reunião solicitada.
Data de Recebimento: 05/02/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 15/02/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: a Comissão solicitou a Assessoria da Câmara que providencie uma nova reunião com o Sindicato dos funcionários e representantes dos professores.
Data de Recebimento: 18/12/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: 05/02/2018 00:00:00Ação:
Complemento da Ação: Aguardando posicionamento do Sindicato dos Servidores Públicos.
Data de Recebimento: 11/12/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Em reunião com o Sindicato e representantes dos Professores a Comissão agendará nova reunião após eles ouvirem a classe.
Data de Recebimento: 04/12/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Acordado com o Presidente do Sindicato dos Servidores, reunião para o dia 11/12/2017 às 17:30 hs.
Data de Recebimento: 27/11/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Aguardando agendamento da reunião com o Sindicato
Data de Recebimento: 06/11/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Aguardando agendamento da reunião com o Sindicato
Data de Recebimento: 30/10/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Aguardando agendamento da reunião com o Sindicato
Data de Recebimento: 23/10/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Aguardando agendamento da reunião com o Sindicato
Data de Recebimento: 16/10/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: A Comissão solicita que seja novamente agendada reunião com o Presidente do Sindicato dos servidores e representante(s) dos professores para o dia de segunda-feira que for conveniente a eles em horário conveniente também. Caso necessário, após às 17 hs.
Data de Recebimento: 09/10/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Aguardando agendamento da reunião com o Sindicato.
Data de Recebimento: 02/10/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: 25/09/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: A reunião será remarcada com data a ser definida.
Data de Recebimento: 18/09/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Reunião com o Presidente do Sindicato dos Servidores de Venda Nova do Imigrante e alguns professores municipais remarcada para o dia 25/09/2017.
Data de Recebimento: 11/09/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Solicitação da presença do Presidente do sindicato dos Servidores de Venda Nova do Imigrante e alguns professores municipais para uma reunião na Câmara Municipal no dia 18 de setembro de 2017.
Data de Recebimento: 17/07/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: 14/07/2017 00:00:00Fase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Projeto encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 14/07/2017.
Data de Recebimento: 11/07/2017 00:00:00Fase: Leitura no Expediente Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Projeto lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11/07/2017.
Data de Recebimento: 07/07/2017 00:00:00Fase: Protocolar Proposição Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Projeto Protocolado em 07/07/2017 sob o nº 0147/2017.
Data de Recebimento: 07/07/2017 00:00:00Fase: Providencias necessárias Setor:
Data de Envio: Ação:
Complemento da Ação: Projeto recebido em 07/07/2017.