FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 20/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/07/2017 00:00:00      N° Processo: /2017      N° Protocolo: /2017

Ementa: Altera a Lei nº666, de 12 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/04/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Solicitado pelo Relator prorrogação de prazo para emissão de Parecer, devido não ter conhecimento da matéria por estar retornando à Câmara após deixar o cargo de Secretário Municipal.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 16/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Emendas em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 09/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Emendas em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 02/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Emendas encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Providências Setor: Plenário
Data de Envio: 28/03/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Projeto Substitutivo retirado da Ordem do dia devida a apresentação de Emendas de autoria dos Vereadores: Domingos Sávio Filete, Ttiago Altoé e Marco Antonio Torrres Nascimento.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 27/03/2018 00:00:00Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Projeto liberado para discussão e votação em Plenário, com Parecer pela Aprovação.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 19/03/2018 00:00:00Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Projeto liberado com Parecer pela aprovação com dois votos favoráveis e um voto contrário, e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Data de Envio: 12/03/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor: Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
Data de Envio: 05/03/2018 00:00:00Ação: Pela Rejeição
Complemento da Ação: Projeto liberado com Parecer pela Rejeição por dois votos contrários e um voto favorável e encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
Data de Envio: 26/02/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de , Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
Data de Envio: 19/02/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de , Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
Data de Envio: 15/02/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de , Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: 05/02/2018 00:00:00Complemento da Ação: Projeto liberado com apresentação de Projeto Substitutivo, e encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Aguardando Parecer da Procuradoria
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Aguardando Parecer da Procuradoria.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: A Comissão solicita parecer jurídico da Procuradoria da Câmara para finalização de parecer da Comissão.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Realizada reunião com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Procuradora da Câmara Municipal, Vereadores e Servidores.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: A Comissão solicita a presença da Procuradora da Câmara Municipal e do chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal para esclarecimentos sobre o Projeto na próxima reunião dia 06/11/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Realizada reunião com o Procurador da Prefeitura Municipal, Sr. João Antelmo Delpupo. A comissão constatou após consultar o Jurídico da Prefeitura que o Projeto apresenta vários erros técnicos como: Diferença salarial na mesma referência CC1. A defesa civil tem que ficar no Gabinete, pois as decisões são emergenciais e no Projeto ela está dentro da Seção da Procuradoria Geral. A Comissão opina pela substituição do Projeto para retificação.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: A Relatoria solicita prorrogação de prazo, pois devido feriado prolongado não houve tempo hábil para análise da matéria. Convocar o Procurador da Prefeitura Municipal de VNI para esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 020/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Convidar responsável pelo Orçamento e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES para tirar dúvidas junto a Comissão.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de Finanças e Orçamento.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Projeto liberado na forma apresentada por dois votos favoráveis dos Vereadores Gilberto Bravim Zanoli e Neucimar Barbosa Silva e um voto contrário do Vereador Tiago Altoé, e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Projeto liberado na Relatoria e em análise na Comissão de Obras e Serviços Públicos. Convidar a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para tirar dúvidas junto a Comissão.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Projeto encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 14/07/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Leitura no Expediente Setor:
Complemento da Ação: Projeto lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11/07/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor:
Complemento da Ação: Projeto Protocolado em 04/07/2017 sob o nº 0142/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Providencias necessárias Setor:
Complemento da Ação: Projeto recebido em 04/07/2017.