FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 48/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 19/12/2017 00:00:00      N° Processo: /2017      N° Protocolo: /2017

Ementa: Regulamenta o transporte público escolar para os alunos de ensino superior da cidade de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/04/2018 00:00:00Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Emendas ao Projeto de Lei nº 048/2017 em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Emendas encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 12/04/2018.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 12/04/2018 00:00:00Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Projeto liberado pela aprovação e encaminhado para o setor Jurídico para Parecer.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
Data de Envio: 26/03/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 12/03/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 19/02/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
Data de Envio: 15/02/2018 00:00:00Ação: Pela Rejeição
Complemento da Ação: Projeto liberado com Parecer pela Rejeição, por dois votos a um, e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social
Data de Envio: 19/03/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Projeto em análise na Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 05/03/2018 00:00:00Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Projeto liberado e encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 26/02/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: 05/02/2018 00:00:00Complemento da Ação: Projeto encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 20/12/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Leitura no Expediente Setor:
Complemento da Ação: Projeto lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/12/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor:
Complemento da Ação: Projeto Protocolado em 19/12/2017 sob o nº 0327/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Providencias necessárias Setor:
Complemento da Ação: Projeto recebido em 19/12/2017.