FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 41/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/12/2017 00:00:00      N° Processo: /2017      N° Protocolo: /2017

Ementa: Autoriza o Município de Venda Nova do Imigrante a firmar Convênio com o Município de Castelo, visando a cessão de servidor entre as partes.

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/03/2018 00:00:00Fase: Arquivado Setor: Assessoria Legislativa
Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado e arquivado.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Arquivar Proposição Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 16/03/2018 00:00:00Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/03/2018 00:00:00Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Encaminhamento do Autógrafo de Lei Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 16/03/2018 00:00:00Ação: Autógrafo Enviado
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei enviado ao Poder Executivo Municipal para Sanção em 14/03/2018.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Elaboração do Autógrafo de Lei Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 14/03/2018 00:00:00Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: AguardandoFase: 2ª Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 14/03/2018 00:00:00Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Projeto aprovado em segunda votação por unanimidade.
Data de Recebimento: AguardandoFase: 1ª Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 13/03/2018 00:00:00Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Projeto aprovado em primeira votação por unanimidade.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 06/03/2018 00:00:00Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação:
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Emissão de Parecer Jurídico Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 06/03/2018 00:00:00Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Projeto liberado e encaminhado ao Gabinete da Presidência.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Para Emissão de Parecer Jurídico Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 05/03/2018 00:00:00Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Projeto liberado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Data de Envio: 26/02/2018 00:00:00Complemento da Ação: A Comissão solicita a presença do Secretário da Pasta da Saúde para esclarecimentos sobre a matéria em análise na próxima reunião da Comissão.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: A Comissão solicita modelo de Convênio que não foi anexado ao Projeto de Lei em análise.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Parecer da Comissão Setor:
Complemento da Ação: Projeto encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 08/12/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Leitura no Expediente Setor:
Complemento da Ação: Projeto lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05/12/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Protocolar Proposição Setor:
Complemento da Ação: Projeto Protocolado em 05/12/2017 sob o nº 0281/2017.
Data de Recebimento: AguardandoFase: Providencias necessárias Setor:
Complemento da Ação: Projeto recebido em 05/12/2017.