FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 40/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 28/12/2018 15:22:53      N° Processo: 52/2018      N° Protocolo: 79/2018

Ementa: Dispõe sobre autorização para Suplementação e repasse de Subvenção Social para o Hospital Padre Máximo.


Norma Resultante   Lei Ordinária 1311/2018

Anexos da Tramitação


Data: 12/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 1311/2018
Lei
Data: 12/12/2018 Tipo: AutógrafoNúmero: 25/2018
Autógrafo de Lei
Data: 10/12/2018 Tipo: Requerimento de UrgênciaNúmero: 30/2018
Requerimento de Urgência
Data: 10/12/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 70/2018
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social e Finanças e Orçamento

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/02/2019 14:36:24Fase: Arquivado Setor: Assessoria Legislativa
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:36:17Fase: Para Arquivar Proposição Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 07/02/2019 14:36:24Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:35:12Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 07/02/2019 14:36:17Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 12/12/2018 sob o nº 1311/2018, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:34:13Fase: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 07/02/2019 14:35:12Ação: Autógrafo Enviado
Complemento da Ação: Encaminhado o Autógrafo ao Executivo Municipal, onde segue para aguardar o prazo legal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:32:47Fase: Para Elaboração do Autógrafo de Lei Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 07/02/2019 14:34:13Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:15:20Fase: Para Discussão e Votação Única Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2019 14:32:47Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018, onde segue para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:15:00Fase: Votar Requerimento de Urgência Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2019 14:15:20Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:14:37Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 07/02/2019 14:15:00Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:14:21Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico Setor: Procuradoria
Data de Envio: 07/02/2019 14:14:37Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:10:53Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 07/02/2019 14:14:21Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, em conjunto com as Comissões de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social e com a Comissão de Finanças e Orçamento, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:10:14Fase: Para Providências Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 07/02/2019 14:10:53Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão, em 07/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:09:29Fase: Para Leitura Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2019 14:10:14Ação: Leitura Realizada
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11/12/2018, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/12/2018 15:22:53Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 07/02/2019 14:09:29Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/12/2018 15:22:53Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 28/12/2018 15:22:53Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Despacho Digital