FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 41/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 28/12/2018 15:24:51      N° Processo: 53/2018      N° Protocolo: 80/2018

Ementa: Altera a Lei nº 1.268, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2018 a 2021.


Norma Resultante   Lei Ordinária 1314/2018

Anexos da Tramitação


Data: 18/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 1314/2018
Lei
Data: 17/12/2018 Tipo: AutógrafoNúmero: 27/2018
Autógrafo
Data: 13/12/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 122/2018
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 08/07/2019 14:15:24Fase: Arquivado Setor: Assessoria Legislativa
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:15:19Fase: Para Arquivar Proposição Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 08/07/2019 14:15:24Ação: Arquivar
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:13:50Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 08/07/2019 14:15:19Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 18/12/2018 sob o nº 1314/2018, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:12:36Fase: Para Enviar o Autógrafo ao Executivo Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 08/07/2019 14:13:50Ação: Autógrafo Enviado
Complemento da Ação: Encaminhado o Autógrafo ao Executivo Municipal, onde segue para aguardar o prazo legal.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:12:28Fase: Para Elaboração do Autógrafo de Lei Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 08/07/2019 14:12:36Ação: Autógrafo Elaborado
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:11:56Fase: 2ª Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 08/07/2019 14:12:28Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação na Sessão Extraordinária do dia 17/12/2018, onde segue para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:11:27Fase: 1ª Discussão e Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 08/07/2019 14:11:56Ação: Pela Aprovação
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em primeira votação na Sessão Extraordinária do dia 13/12/2018, onde segue para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:11:18Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 08/07/2019 14:11:27Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:11:06Fase: Para Emissão de Parecer Jurídico Setor: Procuradoria
Data de Envio: 08/07/2019 14:11:18Ação: Parecer Emitido
Complemento da Ação: Opino pelo prosseguimento do projeto.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:09:50Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Envio: 08/07/2019 14:11:06Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/07/2019 14:09:09Fase: Para Providências Setor: Assessoria Legislativa
Data de Envio: 08/07/2019 14:09:50Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Dados as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em 12/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/04/2019 15:32:01Fase: Para Leitura Setor: Plenário
Data de Envio: 08/07/2019 14:09:09Ação: Leitura Realizada
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11/12/2018, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/12/2018 15:24:52Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia Setor: Gabinete da Presidência
Data de Envio: 05/04/2019 15:32:01Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/12/2018 15:24:52Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo
Data de Envio: 28/12/2018 15:24:52Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Despacho Digital